COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
“Tendências do Processo Penal e os desafios modernidade”
DATA: 11 E 12 DE ABRIL DE 2011
LOCAL e REALIZAÇÃO: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (2º ANDAR)
APOIO: Instituto de Estudos Avançados em Direito Processual Penal “Antonio Scarance Fernandes”
PALESTRANTES CONVIDADOS: Teresa Armenta Deu (Espanha)/Antonio Scarance Fernandes (Brasil)/Maria Félix Tena Aragón (Espanha)/Carmen Hein de Campos (Brasil)/Flaviane de Magalhães Barros (Brasil)
DIA 11 DE ABRIL DE 2011
HORÁRIO: 19h00min às 21h30min
Das 19h00min às 20h00min
REFORMAS Y SISTEMAS PROCESALES PENALES: Líneas de identidad de los últimos cámbios en Europa y América Latina
Conferencista: Professora Doutora Teresa Armenta Deu (Professora Titular de Direito Processual da Universidade de Girona e Membro da Seção V da Comissão Geral de Codificação (Seção Processual) do Ministério da Justiça da Espanha)
Coffee break
Das 20h30min às 21h30min
MOVIMENTOS DE REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL: Tendências, avanços e retrocessos críticos
Conferencista: Professor Doutor Antonio Scarance Fernandes (Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo e Presidente do Instituto de Estudos Avançados em Direito Processual Penal “Antonio Scarance Fernandes”)
DIA 12 DE ABRIL DE 2011
HORÁRIO: 19h00min às 21h30min
Das 19h00min às 20h00min
PROTECCIÓN DE VÍCTIMAS, MUJERES Y MENORES EN ESPAÑA: cámbios y perspectivas de la actualidad
Conferencista: Professora Maria Félix Tena Aragón (Presidente da 2ª Seção do Tribunal da Província de Cáceres e Membro da Comissão Especial de Reforma da Lei Processual Penal do Ministério da Justiça da Espanha)
Coffee break
Das 20h30min às 21h30min
PROTEÇÃO À VÍTIMA E VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL: análise crítica e reflexos da Lei Maria da Penha
Conferencista: Professora Carmen Hein de Campos (Coordenadora Nacional do CLADEM/Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. Mestre pela Universidade de Toronto – Canadá e Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica/RS)
PROTEÇÃO À VÍTIMA E MENORES: a busca de um novo retrato institucional
Conferencista: Professora Doutora Flaviane de Magalhães Barros (Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (UFMG). Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais, e Pós-Doutora pela Università degli Studi Roma Ter - Itália)
