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Coloquio Internacional De Derecho Procesal Penal en la Escuela Superior del Ministerio Público de Brasil (Brasil/2011)
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COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

“Tendências do Processo Penal e os desafios modernidade”

DATA: 11 E 12 DE ABRIL DE 2011

LOCAL e REALIZAÇÃO: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (2º ANDAR)

APOIO: Instituto de Estudos Avançados em Direito Processual Penal “Antonio Scarance Fernandes”

PALESTRANTES CONVIDADOS: Teresa Armenta Deu (Espanha)/Antonio Scarance Fernandes (Brasil)/Maria Félix Tena Aragón (Espanha)/Carmen Hein de Campos (Brasil)/Flaviane de Magalhães Barros (Brasil)

DIA 11 DE ABRIL DE 2011

HORÁRIO: 19h00min às 21h30min

 

Das 19h00min às 20h00min

REFORMAS Y SISTEMAS PROCESALES PENALES: Líneas de identidad de los últimos cámbios en Europa y América Latina

Conferencista: Professora Doutora Teresa Armenta Deu (Professora Titular de Direito Processual da Universidade de Girona e Membro da Seção V da Comissão Geral de Codificação (Seção Processual) do Ministério da Justiça da Espanha)

 

Coffee break

Das 20h30min às 21h30min

MOVIMENTOS DE REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL: Tendências, avanços e retrocessos críticos

Conferencista: Professor Doutor Antonio Scarance Fernandes (Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo e Presidente do Instituto de Estudos Avançados em Direito Processual Penal “Antonio Scarance Fernandes”)

 

DIA 12 DE ABRIL DE 2011

HORÁRIO: 19h00min às 21h30min

Das 19h00min às 20h00min

PROTECCIÓN DE VÍCTIMAS, MUJERES Y MENORES EN ESPAÑA: cámbios y perspectivas de la actualidad

Conferencista: Professora Maria Félix Tena Aragón (Presidente da 2ª Seção do Tribunal da Província de Cáceres e Membro da Comissão Especial de Reforma da Lei Processual Penal do Ministério da Justiça da Espanha)

 

Coffee break

Das 20h30min às 21h30min

PROTEÇÃO À VÍTIMA E VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL: análise crítica e reflexos da Lei Maria da Penha

Conferencista: Professora Carmen Hein de Campos (Coordenadora Nacional do CLADEM/Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. Mestre pela Universidade de Toronto – Canadá e Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica/RS)

PROTEÇÃO À VÍTIMA E MENORES: a busca de um novo retrato institucional

Conferencista: Professora Doutora Flaviane de Magalhães Barros (Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (UFMG). Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais, e Pós-Doutora pela Università degli Studi Roma Ter - Itália)

 

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